PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LÚZIA DO NORTE
PUBLICAÇÕES / PORTARIAS / DECRETOS
Santa Lúzia do Norte/Alagoas, Domingo, 19 de Maio de 2024 - Publicações Oficiais do Município de Santa Lúzia do Norte - Ano II 2020
Decreto 017/2018
Declara ponto facultativo o dia 30 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 195/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidoraValderez Alves do Nascimento.
Portaria 194/2018
Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servido Valdeir Sebastiana Santos Silva de Oliveira.
Portaria 193/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Nanciene José da Silva.
Portaria 192/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marize Maria dos Santos.
Portaria 191/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Palmeira Ramos.
Portaria 190/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidoraMaria José da Silva.
Portaria 189/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Lenilce Mendes de Santana.
Portaria 187/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Francisca Camilo de Moura.
Portaria 186/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Cícera Ricardo Alves.
Portaria 185/2018
Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Cícera Gleide Salvador de Lima.
Portaria 184/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Bernadete Marcolino da Silva.
Portaria 183/2018
Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Voneide Maria Novais dos Santos..
Decreto 016/2018
Declara ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 181/2018
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 179/2018
Conceder Licença de Gestação de 120 dias, a servidora contratada Claudivânia Gomes da Silva.
Portaria 178/2018
Revoga a Portaria de Nº 022/2018, que designou a servidora Rosileide Oliveira Silva, ocupante do cargo comissionado simbolo-CCN2.
Portaria 174/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Iracema Monteiro de Melo
Portaria 173/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Elizete Anselmo da Silva.
Portaria 172/2018
Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, a servidora Maria da Conceição Alvez Flor.
Portaria 171/2018
Dispões sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, ao servidor Pedro Elias Virtuoso dos Santos.
Portaria 166/2018
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 164/2018
Concede licença para tratamento de saúde, a servidora Conceição Maira Lins Quintela Cavalcante.
Portaria 162/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 160/2018
Nomea o senhor Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.
Portaria 159/2018
Exonera o senhor Nilson de Mendonça Bernardes Contrieri, do cargo comissionado-CNN1.
Portaria 157/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 155/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 153/2018
Nomea o senhor Ivan Eufrásio Saturnino, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.
Portaria 152/2018
Nomea a senhora Ana Dolores Sabino Tenório, para ocupar o cargo de provimento em comissão, símbolo-CNN1.
Portaria 135/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 134/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marlete Maria Lopes da Silva.
Portaria 133/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Gelsa Sampaio.
Portaria 132/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Francisca Gomes de Souza.
Portaria 131/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Magda Aurélia Porfírio Fernandes.
Portaria 129/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria de Lourdes da Silva Clemente.
Portaria 128/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ivan Eufrásio Saturnino.
Portaria 127/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por invalidez, a servidora Edilene Costa da Silva.
Portaria 126/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marly Matias de Lima.
Portaria 125/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria do Carmo Silva.
Portaria 124/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria das Graças Bernardo da Silva.
Decreto 015/2018
Declara ponto facultativo o dia 24 de Agosto de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 123/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Zélia Anunciada.
Portaria 120/2018
Dispõe sobre a nomeação da função gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 119/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 118/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Quitéria Ferreira.
Portaria 117/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria José Lopes.
Portaria 116/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Marinêz Leite Costa Lima.
Portaria 115/2018
Concede Licença de Gestação, pelo período de 120 dias, a servidora Tarsula Cassiane Guimarães de Lima.
Portaria 114/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 113/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Irené Maira da Conceição.
Portaria 112/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Tereza Araújo Lima.
Portaria 111/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria José Cabral da Silva.
Portaria 110/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor Ezequiel Severo Lins.
Portaria 109/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Benedita Da Conceição Souza.
Portaria 108/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria compulsória, a servidora Valdomira Alves do Nascimento.
Portaria 107/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Isanilde Querino de Souza.
Portaria 106/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Benedita Marcolino da Silva.
Portaria 105/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Carmem Yone Lins da Silva.
Portaria 104/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Angela Maira Fidelis da Silva.
Portaria 103/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Decreto 014/2018
Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimentos correspondente a Parcela Única, com desconto de 15%(quinze por cento) e da 1ª Parcela, do formato carnê.
Portaria 102/2018
Dispões sobre a concessão aposentadoria por invalidez, a servidora Maria Tereza da Conceição.
Portaria 101/2018
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 097/2018
Dispõe sobre a nomeação dos Menbros do Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS de Santa Luzia do Norte.
Decreto 013/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais durante os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na copa do mundo FIFA RÚSSIA 2018.
Portaria 095/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 094/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 093/2018
Dispõe sobre a nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 090/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Maria Edna Gonzaga da Silva.
Portaria 089/2018
Dispõe sobre a concessão da pensão por morte, a Maria das Graças Tenório dos Santos.
Portaria 088/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Josilene Rêgo dos Santos.
Portaria 087/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, ao servidor José Alfredo Ramires de Lima.
Portaria 086/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição, a servidora Sandra Marcia Borges Pontos.
Portaria 085/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marli Batista de Almeida.
Portaria 084/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Marizete Ferreira dos Santos.
Portaria 083/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Maria Ferreira Rodrigues.
Portaria 082/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, ao servidor José Roberto Silva dos Santos.
Portaria 081/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Cremilda Maria da Conceição.
Portaria 080/2018
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade, a servidora Berenilda Correia dos Santos Oliveira.
Portaria 078/2018
Dispõe sobre a Nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Decreto 012/2018
Declara ponto facultativo o dia 01 de Junho de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 076/2018
Dispõe sobre a nomeação dos Menbros de Comitê de Investimentos para a Gestão dos Recursos do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Santa Luzia do Norte.
Portaria 075/2018
Dispõe sobre a Nomeação do cargo comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 074/2018
Dispõe sobre a Nomeação da função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 073/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 072/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 071/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 068/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 064/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Decreto 011/2018
Declara ponto facultativo o dia 30 de Abril de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 057/2018
Exonera o senhor Assis Gomes da Silva, do cargo comissionado - CCN3 de Assesor de Gabinete.
Portaria 062/2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL, constituída plea Portaria Nº 055/2018, de 01 de Março de 2018 e adota providências correlatas.
Portaria 059/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Decreto 009/2018
Notifica a todos os Contribuintes, do laçamentos de ofício de tributos municipais relativos ao exercício de 2018; dispõe sobre a forma, prazos de pagamento e o calendário de recolhimento; estabelece dedução de percentual nos casos de pagamentos antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/2001, de 31/12/2001, Código Tributário do Município, e dá outras providências.
Portaria 055/2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação-CPL, constituída pela Portaria Nº 544/2017, de 15 de Dezemro de 2017 e adota providências correlatas.
Portaria 054/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.