PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LÚZIA DO NORTE
PUBLICAÇÕES / PORTARIAS / DECRETOS
Santa Lúzia do Norte/Alagoas, Quarta, 08 de Maio de 2024 - Publicações Oficiais do Município de Santa Lúzia do Norte - Ano II 2020
Decreto 017/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 018/2023
Dispõe sobre a publicação da data o curso de capacitação dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 017/2023
Dispõe sobre a publicação da lista com o resultado final do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Decreto 048/2023
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO (NOSSA SENHORA APARECIDA).
Resolução 016/2023
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa luzia do Norte, na forma da Resolução n.16/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Luzia do Norte, realizada no dia 1º de outubro de 2023.
Resolução 015/2023
Dispõe sobre a publicação do local de votação e apuração de votos do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 014/2023
Dispõe sobre a publicação da relação dos fiscais homologados dos candidatos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Edital 016/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA - TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 015/2023
Aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda da secretaria de educação do município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 014/2023
Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas), translado, hospedagens e receptivo, bem como seguro assistência com serviço de atendimentos 24hs, destinados aos servidores e demais autoridades integrantes do Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Norte - AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 013/2023
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 012/2023
Aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e materiais de informática, destinados à manutenção das atividades das secretarias do município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ata de Audiência Pública
Prestação de Contas para a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte - Alagoas - Atas de Audiência Públicas referente ao 1º,2º e 3º Quadrimestre do Exercício 2023.
Edital 011/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 010/2023
Aquisição de material permanente para as unidades básicas de saúde do Município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 009/2023
Aquisição de material permanente para as unidades básicas de saúde do Município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Decreto 033/2023
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A REGIÃO.
Resolução 013/2023
Dispõe sobre a reunião extraordinária da comissão especial eleitoral acerca do processo de campanha eleitoral para o processo de escolha dos dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 012/2023
Dispõe sobre reunião extraordinária acerca do processo de campanha eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 011/2023
Dispõe sobre a lista dos candidatos aptos com a numeração para a terceira etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 010/2023
Dispõe sobre a lista dos candidatos aptos com a numeração para a terceira etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 009/2023
Dispõe sobre o período de propaganda eleitoral e da outras providências, do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Resolução 008/2023
Dispõe sobre a lista dos candidatos aptos com nota mínima para a terceira etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Oficio 016/2023
Assunto: Publicação do gabarito para a Eleições do Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte.
Edital 007/2023
Dispõe sobre a lista dos candidatos homologadas pelo CMDCA, com carga horária aceita do curso formação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Edital 006/2023
Dispõe sobre a prorrogação do dia para realizar a entrega das justificativas de faltas do curso de formação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte-AL.
Edital 005/2023
Dispõe sobre o quantitativo de horas do curso de formação para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Santa Luzia do Norte e dá outras providências..
Edital 001/2023(2ª Ratificação)
Instituir e tornar público o edital nº 001/2023 para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte- Alagoas, para o quadriênio 2024/2027, na forma do Anexo desta Resolução.
Edital 001/2023(Ratificação)
Instituir e tornar público o edital nº 001/2023 para o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte- Alagoas, para o quadriênio 2024/2027, na forma do Anexo desta Resolução.
Edital 006/2023
Contratação de empresa para prestação de serviço de forncimento de links de internet por meio de fibra ótica, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Municipal.
Decreto 017/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto 016/2023
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Decreto 015/2023
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital 002/2023
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para atender a demanda das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Portaria 002/2023
Designar a Senhora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, inscrita no CPF sob o n° 954.771.014-15, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão - CCN1, de Controlador Geral de Controle Interno, para exercer a Função de Administrador do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, no Município de Santa Luzia do Norte - AL.
Decreto 003/2023
REGULAMENTA O ACESSO AO SIAFIC NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL 10.540 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Edital 016/2022
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO, DE REFEIÇÕES TIPO BUFFET (ALMOÇO/JANTAR), COFFEE BREAK, COQUETEL E QUENTINHAS PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTE PODER EXECUTIVO, BEM COMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 015/2022
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados aos alunos matriculados regularmente da Rede Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 001/2022
Contratação de empresa Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a construção da Praça do Quilombo e Praça Padre Cícero, no Município de Santa Luzia do Norte/AL, sob a forma de execução indireta e regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CADA LOTE, conforme especificações técnicas descritas no anexo I deste edital.
Decreto 023/2022
DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE AFETAM A REGIÃO.
Edital 008/2022
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MOTOS, MÁQUINAS PESADAS E ÔNIBUS AUTOMOTORES VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos
Edital 007/2022
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 014/2022
Escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Decreto 08/2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 02/2022
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 009/2021
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020.
Decreto 09/2021
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 21/04/2021(FERIADO ALUSIVO AO DIA DE TIRADENTES).
Edital 003/2021
O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos.
Edital 001/2021
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
Plano de Governo 01/2021
O presente Plano do Governo municipal apresenta as principais proposta do candidato a Prefeito Marcio Augusto Araújo Lima para a administração municipal no período de 2021-2024.
Decreto 05/2021
Dispõe sobre as medidas temporária de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID-19) e dá outras providências.
Portaria 006/2021
Nomear a Senhora MARIA LUIZA ROMEIRO VASCONCELLOS, portadora da Cédula de Identidade n° 911440, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.461.814-91, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo - NE-2, de Secretária Municipal de Educação, com exercício a partir de 04 de Janeiro de 2021.
Escala de Trabalho 10/2020
Escala de trabalho dos enfermeiros da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 10/2020.
Escala de Trabalho 09/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 09/2020.
Escala de Trabalho 08/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 08/2020.
Escala de Trabalho 07/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 07/2020.
Escala de Trabalho 06/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 06/2020.
Escala de Trabalho 05/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 05/2020.
Escala de Trabalho 04/2020
Escala de trabalho dos médicos da Unidade de Saúde Dr Diogenes Jucá, referente ao mês 04/2020.
Edital 001/2020
TOMADA DE PREÇOS-OBJETO:Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de pavimentação, drenagem, terraplenagem, sinalização e urbanização nas Ruas A,B,C,D trecho 01, D trecho 02, D trecho 03, Rua Sargento Calosman, Rua Cabo Humberto e Rua São
Portaria 078/2019
Nomea a Senhora Maria Quitéria Bispo da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2.
Portaria 077/2019
Nomea a Senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1.
Portaria 076/2019
Exonera a senhora Roberta Hermenegildo de Souza Costa, do Cargo Comissionada-CCN1.
Portaria 074/2019
Nomea a Senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN3.
Portaria 073/2019
Exonera a senhora Mayyara Christtynne Gonzaga Ferreira, do Cargo Comissionada-CCN3.
Portaria 072/2019
Nomea a Senhora Patrícia Leite Costa Lima, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN2.
Portaria 071/2019
Nomea a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão-CCN1.
Portaria 066/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 90(noventa) dias, a servidora Patrícia Patriota Lourenço.
Portaria 065/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos.
Portaria 062/2019
Nomea o Senhor Marcos Costa de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN2.
Portaria 059/2019
Nomea o Senhor Dionizio Bezerra de Araújo, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.
Portaria 057/2019
Exonera o senhor João Victor Afonso da Silva Cordeiro, do Cargo Comissionada-CCN2.
Portaria 050/2019
Designa a Senhora Valdirlene de Almeida Mascarenhas, para exercer a função Gratifigada, símbolo FG-1.
Portaria 052/2019
Concede Licença Gestação, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias, a servidora Elida Lilian Correia da Silva.
Portaria 048/2019
Nomea o Senhor José Ailton da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-FCN1.
Portaria 047/2019
Nomea o Senhor Cássio Carlos dos Santos da Silva, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN2.
Portaria 045/2019
Nomea o Senhor José Camilo da Silva Neto, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.
Portaria 044/2019
Relota o servidor José Camilo da Silva Neto, na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Portaria 043/2019
Nomea o Senhor Maurício Cardoso Leite, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN1.
Portaria 040/2019
Nomea o Senhor Sylvan da Silva Clemente, para ocupar o Cargo Provimento em Comissão símbolo-CCN3.
Portaria 039/2019
Exonera a senhora Alexandra Rodrigues de Oliveira Tenório, do Cargo Comissionada-CCN3.
Portaria 038/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 30(trinta) dias, a servidora Rosinete Bruno da Silva.
Portaria 037/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Maria da Conceição da Silva.
Portaria 036/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, ao servidor Edson Inácio dos Santos.
Portaria 035/2019
Concede Auxílio Doença, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, a servidora Berenice da Silva Soares.
Portaria 034/2019
Nomea os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas, para o biênio de 2019 à 2021.
Portaria 032/2019
Cede a servidora Maria Lucinalda Gomes de Lima, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 031/2019
Cede a servidora Silvana Tiburcio de Messias, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 030/2019
Cede a servidora Rosinete Bruno da Silva, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 029/2019
Cede a servidora Macienilde Costa Mascarenhas, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 028/2019
Cede o servidor Lenilton Rodrigues Pedrosa Filhos, para a Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 023/2019
Concede o beneficio de Aposentadoria por Invalidez com Proventos Integrais a servidor Maria Ilza da Silva Massalino.
Portaria 020/2019
Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Luciana Januário de Oliveira.
Portaria 019/2019
Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição a servidora Teresinha de Jesus Silva.
Portaria 017/2019
Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Josenilda Maria dos Santos.
Portaria 016/2019
Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição a servidora Elisa Mendes Cardoso.
Portaria 015/2019
Conceder o eneficio a Aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora Albaní dos Santos Caparica.
Decreto 003/2019
Notifica a todos os Contribuintes, do lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercicio de 2019;Dispõe sobre a forma, prazos de pagamentos e o calendário de recolhimento; Estabelece dedução de percentual nos casos de pagamento antecipado integral do total dos impostos; em dispostos na legislação tributária municipal em especial a Lei Municipal nº 375/201, de 31/12/2001, código Tributário do Município e dá outras providências.
Portaria 014/2019
Nomea a Senhora Gilselma de Lima Albino, para exercer a Função Comissionada símbolo-FCN3.
Portaria 013/2019
Nomea o Senhor Vitor Hugo de Oliveira Marques, para ocupar o Cargo Comissionado-CCN3.
Portaria 010/2019
Concede Aposentadoria por Idade e Temo de Contribuição, à servidora pública minicipal Maria José Emídio Dos Santos.
Portaria 007/2019
Prorroga o prazo, por mais 60(sessenta) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2019, para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 203/2018, de 03 de dezembro de 2018.
Portaria 006/2019
Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 005/2019
Dispõe sobre a nomeação para a função comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 004/2019
Designa o senhor Joel de Almeida Pedrosa Junior, para exercer a Função Comissionada, símbolo-FCNM4, de Secretário de Apoio Administrativo.
Portaria 003/2019
Desina o senhor Wilami Rojer Barreto de Carvalho, ara exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbolo-CCN3 de Diretor Administrativo.
Decreto 002/2019
Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2019. e dá outras providênicas.
Decreto 001/2019
Adequa os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de Janeiro de 2019.
Portaria 206/2018
Nomea o senhor Mauricio Cardoso Leite, para exerce cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado-CCN1.
Decreto 020/2018
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores consignados nas tabelas dos anexos II, III, IV, V, VI, VII, IX e X do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 375/2001, a partir de primeiro de Janeiro de 2019, e dá outras providências.
Decreto 018/2018
Declara ponto facultativo o dia 14 de Dezembro de 2018, no âmbito da Administração Pública Municipal e adota providências correlatas.
Portaria 204/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.