PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LÚZIA DO NORTE
PUBLICAÇÕES / PORTARIAS / DECRETOS
Santa Lúzia do Norte/Alagoas, Domingo, 19 de Maio de 2024 - Publicações Oficiais do Município de Santa Lúzia do Norte - Ano II 2020
Portaria 053/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 052/2018
Exonera a senhora Josimara Mendes Lenadro Lyra de França, do Cargo Comissionado - CCN3.
Portaria 051/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 050/2018
Relota o servidor Genilson Nascimento, ocupante do Cargo de Guarda Municipal, na Secretária Municipal de Administração.
Portaria 049/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 048/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 047/2018
Exonera a servidora Josivete Mendes Leandro, do Cargo Comissionada Símbolo - CCN3.
Portaria 045/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Decreto 007/2018
Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbido da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte e dá outras providências.
Portaria 044/2018
Relota a servidora Luciana Januária de Oliveira, no NASF - Núcleo de Apoio a Saúde Familiar.
Portaria 041/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 040/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Decreto 006/2018
Decreta expediente interno da Prefeitura Municipal nos dias 15 e 16 de Ferereiro de 2018 e dá outras providências.
Portaria 038/2018
Autoriza poderes junto ao Banco do Brasil S.A., a senhora Roberta Hermenegildo Souza Costa, em conjunto com o Senhor José Alberto Hermenegildo da Silva.
Portaria 035/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 034/2018
Dispões sobre Enquadramento da servidora Cicera Ricardo Alves, pelo critério de Habilitação.
Portaria 033/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 032/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 029/2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Santa Luzia do Norte-Alagoas.
Portaria 028/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Decreto 005/2018
Dispões sobre o calendário de feriados no âmbido do Município de Santa Luzia do Norte, e define os pontos facultativos nas Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2018. e dá outras providênicas.
Portaria 027/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 026/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 025/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 024/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 023/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 022/2018
Designa a Servidora Rosileide Oliveira Alves, ocupante do cargo comissionado-CCN2, para ficar a disposição do Gabinete Municipal.
Portaria 020/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 019/2018
Concede Licença para a Capacitação Profissional, nos tgermos do Artigo 106, ao servidor Mário Thelmo da Rocha Ramos Cruz.
Portaria 018/2018
Nomeia a Assistente Social Bruba Rafaela Santana Ferreira, para a função de Gestora Municipal de Programa de complementação alimentar.
Portaria 017/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 016/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 015/2018
Designa a Servidora Lidya Bandeira de Miranda, ocupante do cargo Comissionado-CNN2, a Gerente Municipal de Convênios.
Portaria 014/2018
Designa a Servidora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, Secretária Municipal de Administração, como agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luzia do Norte.
Portaria 013/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 012/2018
Dispõe sobre autorização poderes, junto a Caixa Econômica Federal. ao senhor Antonio Romeiro, em conjunto com o Senhor José Alberto Hermenegildo da Silva
Portaria 011/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 010/2018
Dispõe sobre a Designação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 009/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 008/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 007/2018
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.
Portaria 006/2018
Nomea o Senhor Mauricio Cardoso Leite, ocupante do cargo comissionado símbol - CCN1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbol - CNN2 de Coordenador de Tributos Municipais.
Portaria 005/2018
Dispõe sobre a Nomeação para o Gargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.
Portaria 003/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 002/2018
Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.
Portaria 001/2018
Exonera a senhora Silvana Marcolino de Melo Rocha, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo.
Decreto 003/2018
Dispõe sobre a nomeação dos Menbros do Conselho Fiscal de Previdência do Município de Santa Luzia do Norte/AL(FUNPREV/SLN), para o biênio 2018-2019, dá outras providências.
Decreto 002/2018
Dispõe sobre a nomeação dos Menbors do Conselho Municipal de Previdência do Município de Santa Luzia do Norte/AL(FUNPREV/SLN), para o biênio 2018-2019, dá outras providências.
Decreto 001/2018
Adequa os vencimentos dos Servidors Público Municipais ao salário mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2018.